Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar o site musiceyeview.com (o “Site”), você aceita estes Termos de Uso. Eles se aplicam a todos os visitantes do Site.

2. Sobre a Music Eye View

O Site é publicado pela Music Eye View SAS, empresa francesa especializada em governança da identidade sonora para ambientes profissionais. As informações legais completas estão na seção “Informações legais”, ao final desta página.

3. Abrangência destes termos

As relações comerciais da Music Eye View com seus clientes são regidas pelos documentos contratuais aplicáveis a cada prestação de serviço: contratos gerais, documentos que definem o escopo dos serviços e formulários de contratação. Esses documentos são distintos destes Termos de Uso.

4. Uso permitido do Site

Salvo indicação em contrário, a Music Eye View SAS e, quando aplicável, os respectivos titulares detêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site e seu conteúdo. Dentro dos limites estabelecidos nestes termos, você pode:

• visualizar páginas e outros conteúdos do Site;
• baixar páginas para armazenamento em cache no seu dispositivo pessoal;
• imprimir páginas individuais para consulta pessoal, sem fins comerciais.

5. Restrições

Você não deve:

• republicar qualquer material do Site em qualquer meio;
• vender, alugar ou sublicenciar material do Site;
• exibir publicamente qualquer material do Site para fins comerciais;
• reproduzir, copiar ou explorar de qualquer outra forma material do Site;
• editar, adaptar ou modificar de outra forma qualquer material do Site;
• redistribuir material do Site, no todo ou em parte.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo apresentado no Site, incluindo textos, fotografias, ilustrações, diretrizes de identidade visual, bancos de dados, marcas, logotipos e outras obras protegidas, está protegido pela legislação francesa de propriedade intelectual e, quando aplicável, por tratados internacionais. Todos os direitos reservados.

Qualquer uso não autorizado do nome Music Eye View, do logotipo ou do conteúdo do Site pode violar os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Music Eye View SAS e gerar responsabilidade nos termos da legislação aplicável.

A Music Eye View SAS permite que os visitantes visualizem o conteúdo do Site para uso pessoal e não exclusivo e utilizem o armazenamento técnico em cache autorizado na Seção 4. Qualquer outro uso, incluindo reprodução, distribuição, publicação ou comunicação de todo ou parte do conteúdo, exige autorização prévia por escrito da Music Eye View SAS ou do respectivo titular dos direitos.

7. Uso aceitável

Você não deve usar o Site de forma que possa danificá-lo, comprometer seu funcionamento ou restringir o acesso, nem para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou prejudicial.

Em especial, você não deve:

• transmitir, enviar, publicar, hospedar ou distribuir qualquer material que contenha ou esteja vinculado a programas espiões (spyware), vírus de computador ou outros softwares maliciosos;
• realizar qualquer atividade sistemática ou automatizada de coleta de dados no Site ou relacionada a ele, incluindo raspagem, mineração, extração e coleta de dados, inclusive para treinar sistemas de aprendizado de máquina ou inteligência artificial, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Music Eye View SAS. Essa restrição não se aplica às operações estritamente necessárias à indexação do Site por mecanismos de busca de uso geral, desde que respeitem as instruções técnicas publicadas pelo Site;
• usar o Site para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas;
• usar o Site para qualquer finalidade de marketing ou publicidade sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Music Eye View SAS.

8. Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Eles são fornecidos apenas para informação. A Music Eye View SAS não controla seu conteúdo ou sua disponibilidade e não assume responsabilidade por eles. A presença de um link não constitui endosso ao site em questão.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

A Music Eye View SAS busca manter o Site disponível e as informações nele publicadas corretas. Ainda assim, podem ocorrer interrupções, erros ou omissões.

Na medida permitida por lei, a Music Eye View SAS e seus funcionários ou representantes não respondem por perdas ou danos decorrentes do uso do Site. Nada nestes termos exclui ou limita qualquer responsabilidade cuja exclusão ou limitação não seja legalmente permitida pelo direito francês.

10. Dados pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais por meio do Site, incluindo os formulários de contato e de parceria, as trocas por e-mail ou WhatsApp e as comunicações enviadas ao nosso serviço de suporte, são regidos pela Política de Privacidade publicada no Site.

11. Alterações nestes Termos

A Music Eye View SAS pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Os termos revisados passam a valer na data de sua publicação no Site. Consulte esta página regularmente para conhecer a versão vigente.

12. Transferência de direitos e obrigações

A Music Eye View SAS pode transferir seus direitos ou subcontratar determinadas obrigações previstas nestes termos. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes termos sem o consentimento prévio da empresa.

13. Integralidade dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso contêm todas as regras que regem seu uso do Site e substituem qualquer versão anterior sobre o mesmo assunto.

14. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos de Uso são regidos pelo direito francês.

Qualquer controvérsia relativa ao uso do Site ou a estes Termos de Uso está sujeita à competência exclusiva dos tribunais competentes de Paris, ressalvadas as normas obrigatórias de proteção ao consumidor.

15. Informações legais

Nos termos da Lei francesa nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital (LCEN), as informações a seguir identificam a empresa responsável pela publicação do Site, o provedor de hospedagem e, quando aplicável, qualquer outra pessoa ou entidade que armazene dados tratados diretamente por ela em conexão com a publicação do Site:

Responsável pela publicação do Site

Provedor de hospedagem

Última atualização: 5 de setembro de 2026.