Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site musiceyeview.com (o «Site») é:

2. Âmbito desta política

Esta política aplica-se aos dados pessoais recolhidos pela Music Eye View SAS através dos formulários de contacto e de parceria do Site, das trocas de mensagens por e-mail ou WhatsApp, da correspondência enviada ao nosso serviço de apoio, bem como aos dados de navegação e aos cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site.

Quando se aplicam disposições contratuais específicas a uma colaboração ou parceria, estas complementam a presente política e prevalecem relativamente ao tratamento que regulam.

3. Que dados recolhemos

3.1 Mensagem enviada através do formulário de contacto

Quando utiliza o formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados: nome, organização ou estabelecimento, endereço de e-mail, mensagem em texto livre e, se optar por o fornecer, número de telefone ou de WhatsApp.

3.2 Contacto direto por e-mail ou WhatsApp

Quando nos contacta diretamente por e-mail ou WhatsApp, tratamos os dados de contacto e as informações que envia para responder ao seu pedido. Evite enviar dados sensíveis ou dados pessoais de terceiros, salvo quando sejam efetivamente necessários.

3.3 Formulário de parceria

Quando preenche o formulário de parceria, recolhemos: nome completo, função, organização, site da organização (facultativo), país de registo, endereço de e-mail profissional, tipo de atividade, volume previsto, mercados-alvo e quaisquer informações que opte por incluir na mensagem (facultativa).

3.4 Informações enviadas ao nosso serviço de apoio

Quando um cliente ou parceiro contacta o nosso serviço de apoio, a correspondência pode incluir, consoante o caso, o espaço ou estabelecimento em causa, a zona exata, a data e a hora da observação, o problema observado, o dispositivo ou a interface envolvidos, qualquer alteração recente no local e uma captura de ecrã ou fotografia, quando útil para compreender a situação.

Não inclua dados sensíveis desnecessários nem dados pessoais de terceiros nos campos de texto livre, nas capturas de ecrã ou nas fotografias. Quando uma imagem for útil, limite-a ao necessário para compreender a situação.

3.5 Dados técnicos e registos

Quando visita o Site, determinados dados técnicos são registados automaticamente nos registos do servidor exclusivamente para fins de segurança e bom funcionamento: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e tipo de dispositivo, páginas visitadas e data e hora da visita.

Quando um formulário é enviado, a ferramenta de formulários regista também metadados técnicos associados ao envio, incluindo o endereço IP, o URL de origem, o navegador e o tipo de dispositivo. Estes dados são usados para segurança, prevenção de abusos e processamento técnico do envio.

3.6 Cookies

O Site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e para memorizar a sua escolha relativa aos cookies. Com o seu consentimento, poderão também ser utilizados cookies de medição de audiência do Google Analytics. Nenhuma etiqueta de medição de audiência da Google é carregada antes de aceitar.

Os campos assinalados como obrigatórios nos formulários são necessários para podermos tratar e responder ao seu pedido. As restantes informações são opcionais. Se não preencher os campos obrigatórios, poderemos não conseguir tratar o seu pedido.

4. Por que razão recolhemos estes dados

Recolhemos dados pessoais apenas para:

• responder ao seu pedido, quer nos chegue através de um formulário, de contact@musiceyeview.com ou do WhatsApp, e organizar diretamente o acompanhamento adequado, se necessário;
• avaliar um pedido de parceria e gerir as comunicações que se seguem;
• tratar os pedidos enviados ao nosso serviço de apoio e manter a continuidade de uma colaboração em curso;
• manter a segurança do Site e prevenir abusos;
• cumprir as nossas obrigações legais e, quando necessário, declarar, exercer ou defender os nossos direitos.

Com o seu consentimento, utilizamos o Google Analytics para medir as visitas ao Site, as páginas consultadas, os pedidos enviados com sucesso pelos formulários Contacto e Parceiros e os cliques nas ligações de contacto por e-mail ou WhatsApp. Os dados incluem identificadores do navegador, informações sobre o dispositivo, país aproximado e língua do Site. Os conteúdos dos formulários, nomes, endereços de e-mail, números de telefone e mensagens não são enviados à Google através deste sistema de medição. Não é realizada qualquer tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, com base nos dados recolhidos.

5. Fundamentos jurídicos do tratamento

Nos termos do artigo 6.º do RGPD, os fundamentos jurídicos do nosso tratamento são:

• pedidos recebidos através dos nossos formulários, por e-mail ou WhatsApp: o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) em responder a pedidos profissionais que nos sejam dirigidos voluntariamente, compreender o contexto de um projeto ou parceria em análise, gerir as comunicações com pessoas que representam uma organização e prevenir pedidos abusivos. Quando possa vir a ser pessoalmente parte num eventual contrato, o tratamento baseia-se em diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b));
• informações enviadas ao nosso serviço de apoio: a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)), quando seja pessoalmente parte no contrato em causa; o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) em gerir a relação e prestar o apoio solicitado, quando atua em nome do cliente ou parceiro contratante;
• segurança do Site, prevenção de fraude e de abusos, registos técnicos: o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) em manter um serviço funcional e seguro;
• conservação ou divulgação exigida por lei: cumprimento de uma obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)), quando aplicável.
• Medição de audiência: o seu consentimento nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode recusá-lo ou retirá-lo a qualquer momento através das Preferências de cookies, sem afetar o funcionamento do Site nem o tratamento realizado antes da retirada.

Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, nas condições definidas na secção 9.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

• registos efetuados através dos formulários do Site: eliminados automaticamente 365 dias após o seu registo;
• trocas de mensagens por e-mail ou WhatsApp: durante o tempo necessário para tratar o pedido e gerir a relação e, posteriormente, quando necessário, durante o prazo exigido para cumprir uma obrigação jurídica ou para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial;
• informações enviadas ao nosso serviço de apoio: durante o tempo necessário para tratar o pedido e manter a continuidade da colaboração ou parceria em causa, ficando depois sujeitas às mesmas exigências legais ou relativas a processos judiciais;
• metadados técnicos associados ao envio de formulários: pelo mesmo prazo do registo em causa; registos técnicos do servidor: durante o tempo necessário à segurança do Site, à prevenção de abusos e à investigação de incidentes, de acordo com as definições de conservação do serviço em causa.
• Os dados individuais de utilizadores e eventos no Google Analytics são conservados durante 14 meses. Esta definição não se aplica aos relatórios agregados padrão do Google Analytics. A preferência relativa à escolha de cookies e os cookies de medição de audiência têm um prazo de validade máximo de 180 dias.

7. Quem tem acesso aos seus dados

Na Music Eye View SAS, o acesso aos seus dados pessoais está limitado às pessoas autorizadas que deles necessitam para tratar o seu pedido ou executar a colaboração em causa. Os seus dados não são vendidos, alugados nem transmitidos a terceiros para fins de promoção comercial.

Os seus dados podem ser tratados por prestadores de serviços envolvidos em:

• alojamento do Site, assegurado pela Hostinger International Ltd.;
• encaminhamento e armazenamento de e-mails do domínio musiceyeview.com, através do serviço de correio configurado para o domínio.
• Com o seu consentimento, a Google trata dados de medição de audiência através do serviço Google Analytics. Este tratamento rege-se pelas condições contratuais aplicáveis ao Google Analytics e pelas condições de tratamento de dados da Google.

Os formulários são processados pela ferramenta Fluent Forms instalada no Site. As suas integrações de marketing estão desativadas e os registos efetuados através dos formulários são eliminados automaticamente após 365 dias.

As cópias de segurança podem conter temporariamente certos dados, exclusivamente para continuidade, segurança e restauro do Site. Não são usadas para qualquer outra finalidade e continuam sujeitas às mesmas exigências de confidencialidade e segurança.

Quando opta por contactar a Music Eye View através do WhatsApp, determinados dados necessários ao funcionamento do serviço, juntamente com as informações que decide enviar, são também tratados pela WhatsApp Ireland Limited, que disponibiliza o WhatsApp aos utilizadores na Região Europeia. Esta utilização rege-se pelos termos e pela política de privacidade do próprio WhatsApp. A Music Eye View recebe e trata apenas as informações que envia na conversa.

Quando os nossos prestadores atuam como subcontratantes, tratam os dados de acordo com as instruções documentadas da Music Eye View SAS e ao abrigo de um acordo escrito. Alguns prestadores podem também tratar dados limitados para finalidades próprias, como responsáveis autónomos pelo tratamento, de acordo com os seus próprios termos e políticas.

Os seus dados podem também ser divulgados quando tal seja estritamente necessário para cumprir uma obrigação jurídica ou um pedido de uma autoridade competente.

8. Transferências internacionais de dados pessoais

A Hostinger International Ltd., prestadora de alojamento do Site, está estabelecida em Chipre, na União Europeia. Quando um prestador ou subcontratante ulterior envolve uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência tem de assentar num mecanismo reconhecido pelo RGPD, como uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, consoante aplicável.

Quando opta por utilizar o WhatsApp, o serviço é prestado na Região Europeia pela WhatsApp Ireland Limited. O WhatsApp declara que o seu serviço assenta numa infraestrutura global e que as informações podem ser transferidas, armazenadas ou tratadas fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos.

Para as transferências para a WhatsApp LLC e a Meta Platforms, Inc. nos Estados Unidos abrangidas pelas respetivas certificações, o WhatsApp declara basear-se no EU-U.S. Data Privacy Framework e na correspondente decisão de adequação da Comissão Europeia. O WhatsApp declara ainda que, consoante a transferência em causa, utiliza cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando disponíveis, decisões de adequação.

Estas são as garantias que o WhatsApp declara aplicar ao seu próprio serviço. Não fazem do WhatsApp o subcontratante exclusivo da Music Eye View nem afetam as obrigações próprias da Music Eye View relativamente às informações recebidas na conversa.

Os dados do Google Analytics podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Os mecanismos de transferência aplicáveis ao tratamento pela Google são descritos nos termos de tratamento de dados da Google.

Pode obter mais informações sobre as garantias aplicáveis a uma transferência contactando-nos através do endereço indicado na secção 1.

9. Os seus direitos

Consoante a natureza do tratamento e o respetivo fundamento jurídico, dispõe, em particular, dos seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

• direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e receber uma cópia;
• direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, sem prejuízo das obrigações legais de conservação;
• direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação temporária do tratamento dos seus dados;
• direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular;
• direito à portabilidade dos dados: no caso de tratamento automatizado baseado no seu consentimento ou num contrato, receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• direito de retirar o seu consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado antes da retirada;
• direito de dar instruções sobre o tratamento dos seus dados pessoais após a morte, nos termos do artigo 85.º da lei francesa de proteção de dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de contact@musiceyeview.com. Só quando tivermos dúvidas razoáveis sobre a sua identidade poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias e proporcionais à sua verificação. Uma cópia de um documento de identificação só será solicitada quando for necessária para esclarecer essa dúvida.

10. Cookies

Um cookie ou rastreador é uma informação armazenada no seu dispositivo, ou lida a partir dele, quando utiliza um serviço em linha.

O Site utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e para memorizar a sua escolha relativa aos cookies. Com o seu consentimento, poderão também ser utilizados cookies de medição de audiência do Google Analytics. Nenhuma etiqueta de medição de audiência da Google é carregada antes de aceitar.

As Preferências de cookies permitem-lhe aceitar, recusar ou retirar a medição de audiência a qualquer momento. As opções Aceitar e Recusar são apresentadas ao mesmo nível. A recusa ou retirada impede medições de audiência posteriores pela Google através do Site e elimina os cookies de medição de audiência a que o Site consegue aceder. A personalização de anúncios e o Google Signals estão desativados para esta medição.

O cookie que memoriza a sua escolha (mev_audience_consent) e os cookies do Google Analytics (_ga e _ga_…) têm um prazo de validade máximo de 180 dias.

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies. No entanto, a recusa de cookies estritamente necessários pode afetar o funcionamento do Site.

11. Segurança

A Music Eye View SAS aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados. Estas medidas incluem a transmissão cifrada (HTTPS) e a limitação do acesso a pessoas autorizadas. A Music Eye View seleciona os seus prestadores tendo em conta as garantias contratuais e técnicas que oferecem.

Nenhum sistema pode, contudo, garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos pela Internet.

12. Alterações a esta política

A Music Eye View SAS pode alterar esta política, nomeadamente para refletir mudanças na legislação aplicável ou nas suas atividades de tratamento. Qualquer versão revista aplica-se a partir da data da sua publicação no Site. Consulte esta página regularmente para conhecer a versão em vigor.

13. Reclamações

Se, após nos contactar, considerar que os seus direitos em matéria de proteção de dados não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação à autoridade francesa de proteção de dados:

Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL)

3, place de Fontenoy, TSA 80715

75334 Paris Cedex 07, France

www.cnil.fr

Pode também apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do Estado-Membro da UE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.

14. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de contact@musiceyeview.com.

Última atualização: 13 de outubro de 2026